Cristiano Ronaldo usou uma empresa sediada na Irlanda para assinar contratos publicitários com vários dos seus patrocinadores oficiais. A opção terá permitido ao número 7 da selecção portuguesa baixar drasticamente o peso dos impostos no seu rendimento bruto, um facto que já estará a ser analisado pela autoridade tributária espanhola.

A notícia está a ser veiculada em primeira mão pelo El Confidencial, que teve acesso a informação privilegiada no âmbito do Football Leaks. Segundo a publicação digital, Ronaldo recorreu durante vários anos à empresa Multisports & Imagem Management Limited para rubricar muitos dos seus contratos, entre os quais os acordos que o ligam à Nike, Konami e KFC.

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A questão é que a Irlanda tem a mais baixa taxa de imposto sobre as sociedades da União Europeia: o IRC fixado em solo irlandês é de 12,5%, ao passo que a média da OCDE ronda os 25%. Além disto, Dublin permite às empresas residentes no país um planeamento fiscal muito agressivo, que não raras vezes ronda a fraude fiscal e se presta a abusos vários, como o que aconteceu recentemente com a Apple. Não faltam por isso analistas a afirmar que estamos na presença de um verdadeiro paraíso fiscal.

Ora, a autoridade tributária espanhola tem dúvidas em relação à possibilidade de se utilizar sociedades deste género para assinar contratos publicitários por um cidadão que reside no país. Caso o rendimento em causa fosse tributado em Espanha, a taxa de imposto subiria de 12,5 para 43,5%.

Quanto é que isto vale? É impossível ter certezas, mas a Forbes estima que o português tenha feito em 2015 cerca de 33 milhões de dólares em contratos publicitários. Se a este valor for aplicada a diferença entre a taxa que Ronaldo terá pago e a taxa que teria pago se os contratos fossem assinados em Espanha, então chegamos a um diferença de mais de 30 pontos percentuais. Aplicando este valor à ‘base’ de 33 milhões de dólares, conclui-se que o artifício poderá ter rendido a Ronaldo qualquer mais de 9 milhões de dólares.

Relação começou em 2012

Segundo o jornal espanhol, a relação de Ronaldo com a MIM começou em 2012, através de um contrato que permite à empresa explorar os direitos sobre a imagem do jogador.  O contrato que une o jogador português ao antigo Banco Espírito Santo, por exemplo, foi assinado com esta empresa.

Ronaldo BES

O porta-voz de Ronaldo, por seu turno, revelou-se tranquilo e disse que o jogador “está ciente das suas obrigações fiscais desde o início da sua carreira, como a autoridade tributária pode comprovar”. E defendeu que o craque português pagou todos os seus impostos de acordo com as leis em vigor.

Esta não é a primeira vez que jogadores de futebol aparecem relacionados com esquemas de planeamento fiscal. Lionel Messi chegou mesmo a ser condenado em tribunal por ter fugido aos impostos – uma acusação bem mais grave do que aquela que é neste caso ventilada contra Ronaldo -, e Neymar tem-se visto envolvido num folhetim semelhante.